Nos úl­timos quatro anos, o PCP in­ter­veio no Par­la­mento Eu­ropeu para de­fender e afirmar os in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País; com­bateu fir­me­mente todas as de­ci­sões pre­ju­di­ciais ao in­te­resse na­ci­onal; re­clamou, apro­veitou e exigiu, a favor do País, a mo­bi­li­zação de todos os meios, re­cursos e pos­si­bi­li­dades; de­nun­ciou e in­ter­veio para mi­ni­mizar, com ini­ci­a­tivas con­cretas, os con­di­ci­o­na­lismos e as con­sequên­cias ne­ga­tivas da in­te­gração ca­pi­ta­lista eu­ro­peia.

Uma acção que se in­sere na ac­ti­vi­dade geral do Par­tido; que re­flecte, nos seus ob­jec­tivos e pri­o­ri­dades, a evo­lução da pró­pria União Eu­ro­peia e os cons­tran­gi­mentos que dela de­correm no plano na­ci­onal; uma acção que dá voz às lutas, aos an­seios, as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores, das po­pu­la­ções, dos agri­cul­tores, dos pes­ca­dores, dos micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios, das mu­lheres, da ju­ven­tude, de Norte a Sul do País e das Re­giões Au­tó­nomas.

De­nun­ciámos e re­jei­támos todas as pres­sões e chan­ta­gens de­sen­vol­vidas contra Por­tugal e afir­mámos o ina­li­e­nável di­reito de cada povo a um de­sen­vol­vi­mento so­be­rano e a de­cidir do seu pró­prio des­tino.

Com­ba­temos as pul­sões e as ilu­sões fe­de­ra­listas, o apro­fun­da­mento da União Eco­nó­mica e Mo­ne­tária, e a con­cen­tração de poder eco­nó­mico e po­lí­tico no di­rec­tório de po­tên­cias.

De­nun­ciámos e com­ba­temos a cha­mada União Ban­cária – uma gi­gan­tesca ope­ração de con­cen­tração do sector ban­cário à es­cala eu­ro­peia e um dos passos mais graves dados após a cri­ação do euro.

Foi por ini­ci­a­tiva do PCP que a re­ne­go­ci­ação das dí­vidas pú­blicas ou a re­vo­gação do Tra­tado Or­ça­mental foram le­vadas ao Par­la­mento Eu­ropeu.

Avan­çámos com pro­postas ino­va­doras, como um pro­grama de apoio aos países in­ter­ven­ci­o­nados pela troika ou pro­gramas de apoio à saída ne­go­ciada do euro por parte dos es­tados-mem­bros cuja per­ma­nência na moeda única se tenha re­ve­lado in­sus­ten­tável.

Exi­gimos me­didas de re­gu­lação da pro­dução e dos mer­cados do leite e da carne, re­ver­tendo a des­re­gu­lação pro­mo­vida pela PAC e as­se­gu­rando preços justos à pro­dução. De­fen­demos me­didas de apoio à pe­quena pesca.

Uma in­ter­venção ímpar

De­nun­ciámos a dra­má­tica si­tu­ação so­cial e o de­sem­prego. Exi­gimos me­didas de com­bate à po­breza, às de­si­gual­dades e à ex­clusão so­cial. Demos voz à luta pelos di­reitos das mu­lheres; à pro­moção da cul­tura e língua por­tu­guesas; à de­fesa da Na­tu­reza e dos seus re­cursos.

De­nun­ciámos e com­ba­temos os tra­tados de livre co­mércio – essa forma de pro­tec­ci­o­nismo dos ricos e po­de­rosos – como o TTIP, o CETA e o TISA –, ten­ta­tivas de ins­taurar uma es­pécie de nova ordem mun­dial as­sente numa au­tên­tica di­ta­dura das mul­ti­na­ci­o­nais.

Le­vámos mais longe a luta pela paz, pela ami­zade e a so­li­da­ri­e­dade com todos os povos do mundo. Contra o in­ter­ven­ci­o­nismo ex­terno da União Eu­ro­peia, a in­ge­rência, o mi­li­ta­rismo e a guerra.

De­nun­ciámos o drama dos mi­grantes e re­fu­gi­ados, pro­pu­semos me­didas de apoio ori­en­tadas para o aco­lhi­mento e a in­te­gração, e com­ba­temos as po­lí­ticas xe­nó­fobas, re­ac­ci­o­ná­rias e de­su­manas da União Eu­ro­peia.

Com­ba­temos a ofen­siva anti-de­mo­crá­tica em curso no Par­la­mento Eu­ropeu, o an­ti­co­mu­nismo e o bran­que­a­mento do fas­cismo, e as ten­ta­tivas – con­cre­ti­zadas, umas, e em curso, ou­tras – para li­mitar gra­ve­mente a ini­ci­a­tiva dos de­pu­tados e dos grupos po­lí­ticos.

Foi e é uma in­ter­venção ímpar no quadro par­ti­dário na­ci­onal!

Uma luta que é também uma con­tri­buição para a cons­trução de uma outra Eu­ropa, de es­tados so­be­ranos e iguais em di­reitos, de co­o­pe­ração, de pro­gresso e de paz. Con­tri­buição que con­ti­nu­amos a dar em va­ri­ados planos, no­me­a­da­mente no Grupo Con­fe­deral da Es­querda Uni­tária/​Es­querda Verde Nór­dica do Par­la­mento Eu­ropeu, do qual somos fun­da­dores, e no qual con­ti­nu­amos a in­tervir de­fen­dendo o seu ca­rácter con­fe­deral, pug­nando pela sua afir­mação como voz al­ter­na­tiva às po­lí­ticas da di­reita e da so­cial-de­mo­cracia, re­jei­tando a sua ins­tru­men­ta­li­zação e afir­mando o seu papel in­de­pen­dente face a es­tru­turas su­pra­na­ci­o­nais de na­tu­reza di­versa.

Tra­du­zindo o justo re­co­nhe­ci­mento do tra­balho de­sen­vol­vido pelo PCP no Par­la­mento Eu­ropeu, nas úl­timas elei­ções, em 2014, a CDU re­gistou um as­si­na­lável pro­gresso, com 12,7 por cento dos votos e a eleição do ter­ceiro de­pu­tado, con­se­guida mesmo num quadro em que foi re­du­zido o nú­mero total de de­pu­tados por­tu­gueses. O re­sul­tado mais ex­pres­sivo em 25 anos!

Fi­cámos e es­tamos mais fortes para a luta que con­tinua!

Uma luta que re­quer o re­forço da ar­ti­cu­lação e co­o­pe­ração das forças pro­gres­sistas e de es­querda, com des­taque para os co­mu­nistas, ba­se­adas numa clara po­sição de rup­tura com a in­te­gração ca­pi­ta­lista eu­ro­peia. Esta é con­dição da cons­trução da Eu­ropa dos tra­ba­lha­dores e dos povos.

Con­dição da edi­fi­cação de um novo quadro po­lí­tico, ins­ti­tu­ci­onal, de co­o­pe­ração eco­nó­mica, de so­li­da­ri­e­dade para o de­sen­vol­vi­mento, de paz e ami­zade entre os povos e es­tados so­be­ranos e iguais em di­reitos.